Projetos artísticos relacionados ao Carnaval de Minas Gerais já podem se cadastrar no edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024, que oferece R$ 5 milhões como incentivo para as iniciativas selecionadas. O chamamento público foi lançado pela Cemig e pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), no dia 27 de outubro.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham projetos com a temática carnavalesca, devidamente inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) ou a se inscreverem até final de novembro, e autorizados para captação e recebimento dos aportes em janeiro de 2024.
Os projetos escolhidos vão compor o conjunto de atrações que serão apoiadas pela Cemig, durante os dias da festa, em várias cidades das diferentes regiões de Minas Gerais.
O edital de chamamento público da Cemig para a seleção de projetos artísticos e culturais, aprovados na Lei Estadual de Incentivo à Cultura, está disponível para consulta: acesse aqui
Inscrições
As inscrições para o edital são gratuitas e podem ser feitas até às 23h59 do dia 30 de novembro. Para participar, os interessados devem cadastrar seus projetos no site da Cemig preenchendo um formulário. É importante que os projetos estejam relacionados às atividades do Carnaval da Liberdade e estejam de acordo com as categorias previstas e as manifestações culturais estabelecidas na Lei 24.462 de 2023.
Quem tiver interesse em participar do edital, mas ainda não cadastrou o projeto nessa Lei, que dá acesso aos mecanismos de fomento à cultura estadual, é possível fazer o cadastro das propostas na plataforma da Secult até o dia 30 de novembro. Após essa inclusão, o proponente poderá, então, fazer o cadastro no edital da Cemig, por meio do formulário disponibilizado no site da empresa.
A análise dos projetos ocorrerá em consonância com o regramento deste edital e todos os resultados serão publicados nesta página, considerando o cronograma e as etapas abaixo:
Abertura do período de inscrições: 27/10/2023;
Fim do período de inscrições: às 23h59 do dia 30/11/2023.
PRIMEIRA ETAPA:
Período de análise técnica dos projetos: de 27/10 a 15/12/2023;
Divulgação do resultado preliminar do edital: 18/12/2023;
Prazo recursal: da divulgação do resultado preliminar até 20/12/2023.
SEGUNDA ETAPA:
Prazo de habilitação dos projetos selecionados: de 21/12/2023 a 05/01/2024. No caso de algum dos projetos não apresentar a documentação necessária será chamado o próximo classificado.
TERCEIRA ETAPA:
Resultado final dos projetos aprovados em 08/01/2024
